O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu novas diretrizes para a derrubada de postagens nas redes sociais que afirmem que Flávio Bolsonaro teria sido autor, apresentado, proposto, apoiado ou articulado a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil.

A conclusão foi anunciada na quarta-feira (30/9), após um julgamento em plenário virtual. O ministro André Mendonça, relator do caso, adotou uma posição que privilegia a liberdade de expressão em alguns casos.

Novas diretrizes

Apostando em um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a necessidade de combater a desinformação, Mendonça estabeleceu que a derrubada de postagens deve ser feita apenas quando não houver dúvida interpretativa sobre a mensagem transmitida.

“Diante de dúvida razoável acerca do enquadramento de determinada publicação no núcleo factual reconhecido como falso, deve-se privilegiar a liberdade de expressão e a manutenção do conteúdo,” afirmou Mendonça.

Divergências

Outros ministros do TSE divergiram parcialmente, sugerindo que a derrubada de postagens não alcance aquelas que apresentem fatos prospectivos, como a hipótese de Flávio Bolsonaro apoiar tal medida no futuro.