Corte autoriza mudança de localização para tratamento de bebê nascido por meio de gestante substituta
O Texas permitiu que os pais biológicos levem o bebê, nascido por meio de gestante substituta, para receber...
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Um tribunal americano rejeitou a política do governo Trump de deportar imigrantes para países estrangeiros, exigindo...
Ministros do Supremo Tribunal Federal refletiram sobre a sessão contenciosa e identificaram novas divergências sobre...
Lula defende investigação das denúncias contra o STF e critica o debate ocorrido na Corte.
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça bateram boca nesta terça-feira (15) durante o julgamento do...
A PGR defendeu a retirada do sigilo de inquérito que investiga a rede de pagamentos de Daniel Vorcaro e a...
Ministro Alexandre de Moraes solicitou quebra de sigilo de inquérito sobre Master antes do julgamento marcado para...
Zanin defende que todos os ministros do STF tenham acesso ao conteúdo do celular de Vorcaro, independentemente de...
Jackson, na Mississippi, enfrenta problemas de água contaminada, mas cidadãos não têm direito constitucional a...
O Tribunal de Apelações dos Estados Unidos rejeitou a solicitação do governo Trump para implementar novas regras...
Flávio Dino e André Mendonça se enfrentam em decisões sobre afastamento de chefes da Polícia Federal.
Presidente do STF recebe pressão para conter crise após decisão de Flávio Dino que desfez afastamento de diretores da PF.