Motoristas podem ganhar novo direito: projeto de lei aprovado quer obrigar que todas as multas de trânsito incluam...
A proposta da Câmara dos Deputados visa permitir a redução da carga horária sem perda salarial para cuidadores de...
O Pix para pensão alimentícia introduz um sistema mais rápido e seguro para pagamentos, visando beneficiar tanto...
A deputada Júlia Zanatta apresentou proposta que visa coibir salários excessivos no comitê responsável pela reforma...
Atualizações no Código de Trânsito Brasileiro beneficiam motoristas com a CNH B, permitindo conduzir veículos...
O Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a produção de foie gras no Brasil, foi encaminhado para sanção do presidente...
A Intelis defende a criação de uma nova legislação para a atividade de inteligência no Brasil, citando a necessidade...
Legislação proposta visa facilitar o acesso a serviços bancários para empresas de cannabis, promovendo segurança e...
O Thrive Act visa oferecer suporte psicológico a jovens afetados pela violência armada na Califórnia, abordando a...