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Dia de eleição é feriado nacional: entenda os direitos dos trabalhadores
Com mais de 150 milhões de eleitores, o dia da votação em outubro será feriado nacional, mas nem todos os...
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Direitos
Pessoas com autismo têm direito a estes 20 benefícios no Brasil, segundo advogada
Pessoas com autismo têm direito a estes 20 benefícios no Brasil, segundo advogada Direitos ligados ao autismo...
Direitos de trabalhadores que permanecem em pé durante o expediente
Empregadores devem garantir condições adequadas para trabalhadores que atuam em pé, incluindo pausas e assentos,...
Pacote de direitos dos passageiros aéreos da UE prestes a ser aprovado
O Conselho da União Europeia se prepara para aprovar um pacote de reformas que amplia os direitos dos passageiros...
Direitos de pessoas com depressão e ansiedade no Brasil
A legislação brasileira assegura direitos a pessoas com depressão e ansiedade, mas exige comprovação médica e...
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