Lula sanciona lei dos minerais críticos com incentivos bilionários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e...
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Estratégicos
Supremo Tribunal Federal confirma regras para terras rurais e minerais estratégicos
O STF reafirmou a recepção da Lei nº 5.709/71, enquanto a Câmara aprovou projeto sobre minerais críticos, destacando...
Jardim diz que governo já trabalha em conselho de minerais críticos
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator na Câmara do projeto que cria a política nacional de minerais...
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