Justiça determina que Prefeitura de SP autorize Uber a operar moto por aplicativo em até 48 horas
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pretende publicar decreto de regulamentação das motos por aplicativo...
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Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal irá estabelecer critérios para cannabis medicinal
O Supremo Tribunal Federal vai definir regras para o fornecimento judicial de cannabis medicinal, afetando o acesso...
Supremo Tribunal Federal confirma regras para terras rurais e minerais estratégicos
O STF reafirmou a recepção da Lei nº 5.709/71, enquanto a Câmara aprovou projeto sobre minerais críticos, destacando...
Supremo Tribunal Federal discute nova súmula vinculante sobre orçamento público
O STF está considerando uma nova súmula vinculante que pode afetar a criação de despesas públicas e benefícios...
Supremo Tribunal Federal decide sobre transferência de ex-banqueiro para Papudinha
O ministro André Mendonça, do STF, defendeu a transferência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a penitenciária...
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