Campanha de pré-venda oculta preço e gera dano moral coletivo
A montadora foi condenada a cumprir as ofertas e condições de pré-venda após campanha que ocultou o preço final do veículo.
Editoria
Justiça
Christa Pike será primeira mulher executada em Tennessee em 200 anos
Christa Pike será executada nesta semana em Tennessee, tornando-a a primeira mulher a ser enforcada no estado em...
V.
Morte de bebê por negligência médica configura dano moral presumido
O óbito de um bebê, quando facilmente evitável e em razão da imperícia e negligência do médico, gera a obrigação do...
Município deve concluir projeto de regularização fundiária no Maranhão
O juiz Douglas de Melo Martins determinou que o município de São Luís conclua o projeto de regularização fundiária...
Manchester City condenados: o que acontece agora?
Manchester City foi condenado em grande parte das 134 acusações levantadas pela Premier League.
Dispensa após falsa acusação de furto gera danos morais
Trabalhadora foi demitida após falsa acusação de furto por cliente em supermercado, sem comprovação.
Os limites do testemunho indireto no processo penal
O Brasil enfrenta desafios na aplicação do testemunho indireto no processo penal, com discussões sobre a necessidade...
Justiça anula licença de mina de fosfato em Lavras do Sul, RS
A Justiça Federal anulou o licenciamento ambiental do projeto Fosfato Três Estradas, em Lavras do Sul, por falta de...
Manchester City condenado por infrações financeiras
Manchester City foi condenado por violar a maioria das 115 regras financeiras que foram acusadas de infringir.
Credor perde direito de cobrar dívida após ação parada
Juiz determina que credor perca direito de cobrar dívida judicial de R$ 6 milhões por ação parada por mais de três anos.
Dispensa por valor ou nova licitação: como atender necessidades imprevistas?
A recente Orientação Normativa AGU nº 105 esclarece como atender a demandas emergentes sem violar regras de fracionamento.
Rapper Yung Filly enfrentará novo julgamento por estupro em junho
Yung Filly, rapper britânico, será julgado novamente por estupro em junho próximo, após júri não chegar a um...