Juiz restabelece acesso de jornalistas de CNN, MS Now e Politico ao Palácio
O juiz federal Tim Kelly determinou que o acesso dos jornalistas da CNN, MS Now e Politico ao Palácio do Alvorada...
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Juiz federal nos EUA ouviu argumentos sobre banimento de três veículos de mídia pelo governo Trump, que defende a...
O Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu uma sentença que declarou a nulidade da dispensa de um cabista doente e...
O juiz Diego Moura de Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, determinou a remoção de vídeos de campanha...
Juiz determina que associação de condomínio se abstenha de cobranças e paga indenização por dano moral a ex-proprietários.
Um juiz federal decidiu que é legal enviar e-mail criticando a ICE, rejeitando ações de uma agência que tentava...
Juiz Leandro André Tamura revogou a prisão preventiva após constatar divergências entre transcrição e conteúdo...
Juiz determina que criança permaneça no Brasil sob cuidados da avó materna, após autorização do pai.
Um juiz federal decidiu que a declaração de emergência feita pelo governo americano para manter uma usina a carvão...
Uma mulher teve a paternidade biológica reconhecida judicialmente mesmo com um exame de DNA indicando apenas 98,87%...
Um juiz tunisiano ordenou a prisão de Mohamed Yousfi, jornalista conhecido por sua crítica ao governo.
Um juiz federal decidiu manter a lei de Minnesota que proíbe a criação de imagens íntimas falsas usando inteligência...