Justiça anula licença de mina de fosfato em Lavras do Sul, RS
A Justiça Federal anulou o licenciamento ambiental do projeto Fosfato Três Estradas, em Lavras do Sul, por falta de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições judiciais precisam ser reorganizadas para garantir...
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma assistência de saúde a custear internação de trabalhadora...
O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), reiterou o pedido para que a Justiça obrigue a...
Este balanço destaca as principais decisões judiciais e políticas sociais no período, incluindo o reajuste do Bolsa...
Casas Bahia entrou com pedido de recuperação judicial e demitiu cerca de 3 mil funcionários, que agora aguardam o...
Caixões e urnas funerárias foram encontrados em uma antiga padaria na Argentina, gerando mistério sobre sua origem.
Justiça do Trabalho suspendeu por 90 dias o registro de novos agrotóxicos à base de glifosato, após pedido do...
A Defensoria Pública da União contará com um fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas...
Justiça de São Paulo rejeitou argumento da Enel de que fenômeno climático foi a única causa do apagão em 2025.
Famílias de vítimas do 9/11 esperam ansiosas pelo julgamento de Khalid Sheikh Mohammed, que está preso há 20 anos.
A indicação de que o ministro André Mendonça poderia afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, levou a uma...