Normas sobre cannabis ainda deixam pontos em aberto
Associações de pacientes e profissionais de saúde relatam que normas sobre cannabis medicinal ainda apresentam incertezas.
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Normas
Associações questionam clareza das novas normas sobre cannabis medicinal
Entidades representativas do setor de cannabis medicinal no Brasil expressaram preocupações com as novas normas...
Associações apontam lacunas nas normas sobre cannabis medicinal
Entidades ligadas à cannabis medicinal indicam que ainda há dúvidas sobre as normas atuais.
LC 236/2026: Normas gerais ou rito nacional para tribunais fiscais?
A partir de 4 de setembro de 2028, entidades estaduais terão novas regras para processos fiscais.
Normas sobre cobrança e repasse de couvert artístico cabem ao município
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirma que cabe à legislação municipal regular a cobrança e o...
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