Discussões sobre a reforma tributária: o contencioso já começou
Controvérsias já envolvem a reforma tributária, especialmente sobre os regimes diferenciados e hipóteses de redução...
Tema
Bens
Exportação indireta na reforma tributária: entre o controle fiscal e a usurpação da imunidade
A reforma tributária prevê a extinção do PIS e Cofins em 2027, enquanto 2026 serve como período de teste.
Partido Verde questiona regras de fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
O Partido Verde ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal para questionar regras de fiscalização do IBS.
Prazo para empresas optarem por Simples Nacional começa nesta terça
As micro e pequenas empresas devem estar atentas. Começa nesta terça-feira (1º) o prazo de adesão ao Simples...
Empurrão silencioso: como a reforma tributária e a previdência incentivam a pejotização
Empurrão silencioso: como a reforma tributária e a previdência incentivam a pejotização 25 de julho de 2026, 9h24...
Reforma tributária: a lição dos 40 anos do IVA em Portugal
Reforma tributária: a lição dos 40 anos do IVA em Portugal 24 de julho de 2026, 6h30 Em 2026, Portugal completa...
Carf e a reforma tributária: nova arquitetura do contencioso administrativo
Carf e a reforma tributária: nova arquitetura do contencioso administrativo 21 de julho de 2026, 8h00 Em diversos...
Governo implementa split payment para arrecadação de impostos
O governo brasileiro introduz o split payment, um sistema que separa automaticamente os impostos durante as compras,...
Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais
Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais Em fase de testes em 2026 e com início efetivo em...
Reforma Tributária do Consumo e seus Desafios Judiciais
A reforma tributária do consumo, que promete simplificar a tributação no Brasil, enfrenta desafios no contencioso...
Funrural e a Base de Cálculo do IBS/CBS na Reforma Tributária
A discussão sobre a inclusão do Funrural na base de cálculo do IBS/CBS levanta questões importantes sobre a...
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