STJ define que embargos de declaração tempestivos interrompem prazo recursal
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que embargos de declaração apresentados dentro do prazo não interrompem o...
Tema
Prazo
STJ discute prazo para MP e Defensoria recorrerem de decisão do júri
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute qual é o termo inicial para membros do Ministério Público e da...
Prazo para empresas optarem por Simples Nacional começa nesta terça
As micro e pequenas empresas devem estar atentas. Começa nesta terça-feira (1º) o prazo de adesão ao Simples...
Prazo para renegociar dívidas do Fies com descontos de até 99% vai até 16 de setembro
Página inicial do site do Fies - 2° semestre de 2023. Emily Santos/g1 Estudantes com contratos do Fies firmados até...
Prazo para vistoria obrigatória do transporte escolar privado começa nesta terça (21) em Campina Grande
Transporte escolar em Campina Grande Reprodução/STTP A vistoria obrigatória dos veículos que fazem transporte...
Política
Urgente
Prazo para solicitar voto em trânsito começa nesta 2ª feira
Eleitoras e eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia das eleições poderão solicitar, a partir...
Indenização por produto com defeito é sujeita ao prazo prescricional
Um juiz de Anápolis decidiu extinguir uma ação de indenização por danos morais devido ao prazo prescricional expirado.
Prazo para novas tarifas dos EUA se encerra em dez dias; Brasil busca negociação
O governo brasileiro se prepara para negociações decisivas com os EUA antes da implementação de novas tarifas sobre...
Prazo para alistamento militar obrigatório termina nesta terça-feira
Termina nesta terça-feira (30) o prazo para jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2026 fazerem o...
Prazo para alistamento militar termina nesta terça-feira
Os jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2026 têm até esta terça-feira para se alistar no serviço...
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