Política
Urgente
Flávio Bolsonaro promete mudanças na Constituição se eleito
Durante convenção do PL, Flávio Bolsonaro afirmou que, se eleito, pretende promover alterações na Constituição para...
Tema
Constituição
É a licitação a algoz da eficiência das empresas estatais?
É a licitação a algoz da eficiência das empresas estatais? 23 de julho de 2026, 9h21 Problema da tese: correlação...
Golpe militar argentino negou a Constituição, e Milei tenta destruí-la, diz professor
Golpe militar argentino negou a Constituição, e Javier Milei tenta destruí-la, alerta professor 21 de julho de 2026,...
20 anos depois de Ximenes Lopes: cuidado se torna dever da Justiça
20 anos depois de Ximenes Lopes: cuidado se torna dever da Justiça 20 de julho de 2026, 6h33 Em julho de 2006, a...
Argentina tem incentivo à imigração europeia em sua Constituição
A Constituição argentina fomenta a imigração europeia, revelando a transição de uma sociedade indígena para uma...
Política
Urgente
Senado entra em recesso sem tramitação da PEC do fim da 6x1
O Senado não iniciou a tramitação da PEC que propõe a redução da jornada de trabalho, e análise deve ocorrer após o recesso.
O princípio da plenitude institucional
A análise do princípio da plenitude institucional destaca a necessidade de recomposição em tempo razoável dos órgãos...
Limites à Liberdade Religiosa e Proselitismo na Jurisprudência do STF
O debate sobre o proselitismo e a liberdade religiosa ganha destaque após declarações de uma promotora de justiça no...
Desjudicialização das relações sociais
A desjudicialização emerge como uma solução para a morosidade do Judiciário, permitindo a resolução de conflitos...
Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde
O governo federal planeja recorrer ao STF para contestar a PEC que estabelece regras de aposentadoria para agentes...
Da tipicidade à residualidade: nova técnica de definição de competência na reforma tributária
Da tipicidade à residualidade: nova técnica de definição de competência na reforma tributária 12 de julho de 2026,...
Androides sonham com a concessão da ordem? Motivação das decisões judiciais em tempos de IA generativa
A utilização de inteligências artificiais generativas nas decisões judiciais levanta questões sobre a motivação e a...
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