Supremo iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas
Supremo Tribunal Federal igualou o período de licença-maternidade para mães biológicas e adotivas, estabelecendo 120...
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Constituição
Por um novo sistema de Justiça para o Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições judiciais precisam ser reorganizadas para garantir...
Constituição garante autonomia de escolha de obras para vestibular
A 3ª Turma do TRF4 manteve a validade das listas de leituras obrigatórias dos vestibulares da UFRGS, garantindo a...
Princípios tributários: explicitação pela EC 132
A Emenda Constitucional 132/23 estabelece princípios tributários de forma explícita, alterando a maneira como esses...
Política
Urgente
TSE deve evitar proselitismo partidário para manter independência
O TSE precisa manter sua independência para garantir a legitimidade das eleições, diante dos riscos de...
Política
Urgente
Presidente da Turquia concorrerá às eleições antecipadas
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, anunciou que disputará eleições antecipadas em abril de 2028,...
STF discute imunidade de ITBI para capital social de imobiliárias
Supremo Tribunal Federal analisa se imobiliárias têm direito à imunidade do ITBI na integralização do capital social.
Margem equatorial e reforma tributária: efeitos sobre a extração de petróleo
A exploração de petróleo na margem equatorial brasileira enfrenta desafios fiscais com a aplicação do Imposto Seletivo.
US tribunal afirma que Constituição americana não garante direito à água limpa
O tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu que a Constituição americana não garante o direito à água limpa.
CNJ provimento reforça regulamentação judicial, mas deve respeitar limites
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) emitiu um provimento que busca padronizar práticas judiciais, mas deve...
Fim da 6x1: relator lê parecer; presidente da CCJ concede vista de uma hora após pedido da oposição
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu nesta...
Política
Urgente
VÍDEO: Por que o mandato de senador dura 8 anos, e o de presidente e deputados, 4?
Por que o mandato de senador dura 8 anos, e o de presidente e deputados, 4? O mandato de um senador é tão longo que...
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