Supremo iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas
Supremo Tribunal Federal igualou o período de licença-maternidade para mães biológicas e adotivas, estabelecendo 120...
Tema
Supremo
Supremo declara inconstitucional cobrança de adicional de ICMS sobre telecomunicações em MT
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a cobrança de adicional de 2% do ICMS sobre serviços de...
Política
Urgente
André Mendonça afirma não temer represálias em meio à crise no Supremo
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não teme represálias após cancelamento de sessão e...
Supremo permite crédito de ICMS em operações interestaduais de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal permitiu o crédito do ICMS em operações interestaduais de combustíveis e querosene de...
Opinião
Opinião
O Supremo em Foco: Um Debate Complexo
Rui Albuquerque analisa os desafios enfrentados pelo STF em debates recentes sobre imunidade de ITBI e condução de...
Política
Urgente
Ala de Moraes busca ampliar crise e disputa controle das investigações
Ministros próximos a Alexandre de Moraes buscam ampliar a crise e disputam controle das investigações do caso Master.
Trump critica Supremo por decisão sobre votos por correspondência
Donald Trump criticou a decisão do Supremo Tribunal dos EUA que impediu a aplicação de uma nova regra do Serviço...
Supremo julga Moraes e coloca sua credibilidade à prova
O Supremo Tribunal Federal inicia sessão para decidir sobre investigação contra Alexandre de Moraes no caso Banco Master.
Supremo rejeitou tentativa de Trump controlar votação por correspondência
O Supremo Tribunal dos EUA rejeitou a tentativa do governo de Donald Trump de impor novas restrições ao voto por...
Supremo rejeita pedido do governo Trump para suspender regra sobre votos por correspondência
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter uma regra controversa do Serviço Postal dos EUA que dificulta o voto por...
Supremo rejeita pedido de Trump para limitar votos por correspondência
O Supremo Tribunal dos EUA negou o pedido do ex-presidente Donald Trump para limitar a votação por correspondência...
Supremo redefine regras da ação rescisória
O Supremo Tribunal Federal (STF) modificou as regras da ação rescisória, dando ao tribunal o poder de definir prazos...
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