Justiça Federal confirma demarcação de terra indígena Potiguara de Monte-Mor
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou a demarcação da Terra Indígena Potiguara de...
Tema
Justiça Federal
Justiça Federal revoga reintegração de posse em área de conflito fundiário
O juiz Guilherme Gomes da Silva determinou a revogação de uma ordem de reintegração de posse em área de conflito fundiário.
Justiça Federal revoga suspensão de advogado acusado de usar IA
Justiça Federal revogou decisão que suspendeu o advogado por suspeita de usar 'prompt injection' em petições.
Política
Urgente
Justiça Federal anula denúncia da Lava Jato envolvendo a Petrobras
A Justiça Federal do Paraná, por meio da 13ª Vara Federal de Curitiba , anulou a denúncia e determinou o trancamento...
Fraude em Saque de FGTS é Transferida para Justiça Federal
O juiz do Rio de Janeiro declarou a incompetência da Justiça estadual para julgar fraudes em saques de FGTS,...
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