STJ discute prazo para MP e Defensoria recorrerem de decisão do júri
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute qual é o termo inicial para membros do Ministério Público e da...
Tema
Defensoria
Pai analfabeto é enganado ao assinar acordo de pensão no Paraná
Um homem de 44 anos foi enganado ao assinar um acordo de pensão alimentícia, resultando em um desconto significativo...
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