Política
Urgente
Tribunal barra candidato inelegível até três dias depois da votação
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá indeferiu o registro de Aristides da Silva Lopes (PSD) para as Eleições de 2026.
Tema
Tribunal
Opinião
Opinião
O Tribunal como Fazenda da Nação
O papel do Judiciário na governança do país é debatido, com implicações econômicas e políticas.
Tribunal impede a primeira lei estadual que proibia mercados de previsão
Uma corte federal suspendeu a lei de Minnesota que proibia mercados de previsão, permitindo a continuidade de suas...
Tribunal considera inconstitucional lei que limita animais de estimação em Tuparendi
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional parte de uma lei que limitava o número de...
CNJ organiza quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde
CNJ organiza quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde 30 de junho de 2026, 21h45 Interessados em participar da quarta...
Tribunal federal rejeita tentativa da EPA de revogar norma sobre poluição por fuligem
Um tribunal de apelações dos EUA manteve regras mais rigorosas sobre poluição por fuligem, desafiando a tentativa da...
Tribunal federal rejeita pedido da EPA de Trump para abandonar regra sobre poluição por fuligem
Uma corte de apelações dos EUA manteve regras rigorosas sobre a poluição por fuligem, desafiando a tentativa da EPA...
Tribunal mantém condenação de Weinstein por estupro, mas anula sentença de 16 anos
O tribunal de apelações da Califórnia confirmou a condenação de Harvey Weinstein por estupro e agressão sexual, mas...
Página 1