Opinião
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O Supremo em Foco: Um Debate Complexo
Rui Albuquerque analisa os desafios enfrentados pelo STF em debates recentes sobre imunidade de ITBI e condução de...
Tema
ITBI
STF discute imunidade de ITBI para capital social de imobiliárias
Supremo Tribunal Federal analisa se imobiliárias têm direito à imunidade do ITBI na integralização do capital social.
Reforma tributária altera regras e exige atenção ao planejamento patrimonial
A reforma tributária, que entra em vigor no próximo ano, altera regras de tributação e exige cuidados no...
STF reinicia julgamento de imunidade de ITBI para capital social de imobiliárias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou, nesta quarta-feira (2/9), a análise do recurso extraordinário que...
Imobiliária não paga ITBI se incorporou totalmente a empresa alienante
Para que ocorra a incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), é necessária que a movimentação...
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